Termos de Uso

Condições gerais que regem o acesso e a utilização deste site. Ao navegar, você concorda com os termos descritos abaixo.

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Flor Edison Advogados ("Escritório"), disponível no endereço floredisonadvogados.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não prossiga com a navegação.

2. Natureza do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, descrições de áreas de atuação e informações institucionais — tem caráter exclusivamente informativo e não constitui consultoria, parecer ou aconselhamento jurídico.

A contratação de serviços jurídicos depende de análise individualizada da situação concreta do interessado e da formalização do vínculo profissional nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

O simples acesso ao site ou o envio de mensagem por meio do formulário de contato não estabelece relação de clientela entre o usuário e o Escritório.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout e código-fonte — é de titularidade da Flor Edison Advogados ou licenciado por terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa do Escritório.

4. Uso Permitido

O usuário está autorizado a:

  • Acessar o site para fins de informação e consulta sobre os serviços prestados pelo Escritório
  • Utilizar o formulário de contato para solicitar atendimento ou enviar mensagens
  • Compartilhar links para páginas do site, desde que sem alteração de conteúdo

O usuário se compromete a não:

  • Utilizar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar seu funcionamento
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes vinculados ao site
  • Utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos
  • Reproduzir o conteúdo em outros meios sem prévia autorização

5. Formulário de Contato

As informações enviadas por meio do formulário de contato serão utilizadas exclusivamente para o retorno da solicitação e tratadas com sigilo profissional.

O envio de informações pelo formulário não implica em obrigação de prestação de serviço pelo Escritório, tampouco constitui relação de clientela ou gera qualquer vínculo contratual.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para páginas externas, como redes sociais e serviços de terceiros. A Flor Edison Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites de terceiros.

A inclusão de links não implica em endosso, recomendação ou garantia em relação ao conteúdo externo.

7. Isenção de Garantias

O Escritório empenha-se para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garante a ausência de erros, imprecisões ou desatualização do conteúdo.

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros técnicos ou adequação a uma finalidade específica.

8. Limitação de Responsabilidade

A Flor Edison Advogados não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao site, bem como do uso de informações nele contidas para qualquer finalidade.

O usuário é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site, devendo sempre procurar orientação jurídica profissional individualizada antes de adotar qualquer medida.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após eventuais alterações implica na aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: