Família e Sucessões
Orientação jurídica em questões familiares e sucessórias, com foco em inventários, planejamento patrimonial e proteção dos interesses de cada cliente.
Atuação na Área
O Direito de Família e Sucessões disciplina as relações jurídicas mais próximas da vida das pessoas: o casamento, a união estável, os filhos, o patrimônio familiar e a transmissão de bens após o falecimento. Trata-se de uma área que exige, além de conhecimento técnico, sensibilidade e discrição no trato com os clientes.
A Flor Edison Advogados atua nas principais demandas do Direito de Família e Sucessões, com especial atenção aos processos de inventário e ao planejamento sucessório — instrumentos que permitem organizar a transmissão do patrimônio de forma eficiente, reduzindo custos e conflitos para os herdeiros.
Destaques da Área
Inventário
O inventário é o procedimento jurídico de apuração dos bens deixados por uma pessoa falecida e de sua transferência aos herdeiros. Pode ser realizado por via extrajudicial — mais célere, quando há consenso entre os herdeiros — ou pela via judicial, quando há conflitos ou situações que impedem o procedimento em cartório.
Acompanhamos todo o processo, orientando os herdeiros sobre direitos, prazos legais, questões tributárias (ITCMD) e a formalização da partilha dos bens, incluindo imóveis, valores financeiros e outros ativos.
Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório consiste na organização antecipada da transmissão do patrimônio, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o processo e prevenir litígios entre herdeiros. Instrumentos como testamento, doação com reserva de usufruto e holding familiar podem ser utilizados de acordo com os objetivos de cada família.
Orientamos pessoas e famílias que desejam organizar a transmissão de seu patrimônio de forma estruturada, com segurança jurídica e economia tributária dentro dos limites da legislação.
Direito de Família
- Divórcio consensual (extrajudicial e judicial)
- Divórcio litigioso
- Separação de bens e partilha de patrimônio
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas
- Fixação e revisão de alimentos
- Reconhecimento de paternidade
- Elaboração de pacto antenupcial
- Ação de investigação de paternidade
Sucessões
- Inventário extrajudicial (cartório)
- Inventário judicial
- Arrolamento de bens
- Alvará judicial
- Elaboração de testamento
- Sobrepartilha e habilitação de herdeiros
- Planejamento sucessório (doação, usufruto, holding)
- Ação de petição de herança
- Partilha de imóveis em inventário
- Orientação sobre ITCMD e aspectos tributários da sucessão