Locações
Orientação jurídica para locadores e locatários em contratos de locação residencial e comercial — da elaboração do contrato ao acompanhamento de eventuais litígios.
Como atuamos
As relações locatícias são regidas pela Lei n.º 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e exigem atenção ao detalhe na elaboração de contratos, na escolha das garantias e na condução de eventuais ações judiciais. Um contrato mal redigido ou uma cláusula inadequada pode gerar insegurança jurídica para ambas as partes.
A Flor Edison Advogados assessora proprietários, locatários, imobiliárias e investidores em todo o ciclo da locação: da elaboração do contrato até a entrega das chaves, passando pela negociação de reajustes, análise de garantias e representação em ações de despejo ou renovatórias.
Atuamos tanto na assessoria preventiva, voltada à elaboração de contratos seguros e adequados à legislação vigente, quanto no contencioso locatício, representando nossos clientes no Poder Judiciário quando necessário.
Locações comerciais
As locações comerciais têm particularidades importantes, como o direito à renovação compulsória do contrato (ação renovatória) e a ação revisional para adequação do valor do aluguel às condições de mercado.
Principais serviços prestados
- Elaboração e revisão de contratos de locação residencial
- Elaboração e revisão de contratos de locação comercial
- Análise e negociação de garantias locatícias (fiança, seguro-fiança, caução, cessão fiduciária)
- Ação de despejo por falta de pagamento
- Ação de despejo por infração contratual
- Ação de despejo para uso próprio ou de familiar
- Ação de despejo por término de prazo contratual
- Ação renovatória de locação comercial
- Ação revisional de aluguel
- Assessoria em rescisão antecipada de contratos de locação
- Cobrança judicial e extrajudicial de aluguéis em atraso e encargos locatícios
- Assessoria em vistoria de entrada e saída do imóvel
Outras Áreas do Direito Imobiliário
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