Condomínios
Assessoria jurídica especializada para síndicos, administradoras e condôminos, abrangendo gestão condominial, cobrança de débitos e resolução de conflitos.
Como atuamos
A gestão condominial envolve uma série de obrigações legais e situações que frequentemente exigem orientação jurídica qualificada. Seja na elaboração ou revisão de convenções e regimentos internos, no enfrentamento da inadimplência ou na condução de assembleias, contar com assessoria especializada contribui para a segurança das decisões tomadas pelo condomínio e para a prevenção de litígios.
A Flor Edison Advogados presta assessoria permanente a condomínios residenciais e comerciais em Porto Alegre, atuando tanto na consultoria preventiva quanto na representação judicial e extrajudicial em demandas condominiais.
Atendemos síndicos profissionais, administradoras de condomínios e condôminos que necessitem de orientação sobre seus direitos e obrigações no âmbito da legislação condominial.
Assessoria preventiva
A orientação jurídica antecipada evita que conflitos internos se transformem em disputas judiciais desnecessárias, preservando o bom funcionamento do condomínio e os recursos da gestão.
Principais serviços prestados
- Assessoria jurídica permanente a síndicos e administradoras
- Elaboração e revisão de convenções condominiais
- Elaboração e revisão de regimentos internos
- Orientação jurídica para assembleias gerais ordinárias e extraordinárias
- Cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais em atraso (inadimplência)
- Ação de obrigação de fazer (obras, manutenção e reparos)
- Ação por atraso na entrega da obra
- Ação de obrigação de fazer e indenizatória por vícios construtivos
- Ação por perturbação da ordem e uso indevido das áreas comuns
- Ação de exclusão de condômino antissocial
- Mediação e resolução de conflitos de vizinhança
- Impugnação de assembleias e deliberações condominiais
- Representação do condomínio em demandas judiciais e perante terceiros
- Orientação em obras e reformas nas unidades e áreas comuns
- Análise de contratos com prestadores de serviço e administradoras
- Orientações em matéria trabalhista
- Defesa em reclamatórias trabalhistas (próprias e de empresas terceirizadas)
Outras Áreas do Direito Imobiliário
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